BIBLIOTECA DO
REGISTRO CIVIL
SUGESTÕES DE MODELOS DE ATOS REGISTRAIS
Os modelos disponibilizados pela Biblioteca do Registro Civil constituem sugestões de redação elaboradas a partir da prática registral, reunindo soluções construídas ao longo da experiência profissional e destinadas a auxiliar a atividade cotidiana do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Não constituem formulários oficiais, padrões obrigatórios ou redações de adoção automática. Cada sugestão deve ser examinada e, quando necessário, adaptada às particularidades do caso concreto, à legislação vigente e às normas aplicáveis à serventia.
Os modelos são apresentados em formato editável justamente para permitir sua adequação às circunstâncias do ato, preservada a responsabilidade do profissional pela respectiva qualificação e lavratura.
A Biblioteca oferece, assim, um ponto de partida para o trabalho — não um substituto para a qualificação registral.
AUTORIA E UTILIZAÇÃO DE MODELOS
Os modelos disponibilizados pela Biblioteca do Registro Civil são sugestões de organização e redação dos atos registrais, elaboradas a partir da experiência prática no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Os elementos que integram cada ato, seus requisitos, conteúdo e efeitos jurídicos decorrem da legislação e dos atos normativos aplicáveis, aos quais os modelos estão integralmente subordinados.
As sugestões apresentadas pela Biblioteca alcançam tão somente a ordenação lógica desses elementos e sua disposição redacional de forma ordenada , procurando proporcionar maior clareza, facilitar a leitura do ato e favorecer sua utilização na prática registral, inclusive em um futuro distante .
Não constituem, portanto, formulários oficiais, padrões obrigatórios ou orientação emanada de órgãos fiscalizadores. Sua utilização pressupõe a análise do caso concreto e a observância da legislação, dos atos normativos e das determinações da autoridade competente.
SOBRE A ELABORAÇÃO DOS MODELOS
A proposta da Biblioteca do Registro Civil é transformar a experiência prática em instrumento de trabalho.
Por isso, os modelos apresentam os elementos legalmente exigidos em uma sequência racional, clara e funcional, permitindo ao profissional visualizar a estrutura do ato e adaptar sua redação às circunstâncias de cada caso.
Não se atribui autoria ao conteúdo determinado pela legislação ou pelos atos normativos. Eventual proteção autoral refere-se exclusivamente àquilo que possa constituir criação própria na seleção, organização, sistematização e apresentação do material, nos limites da legislação aplicável.
ORGANIZAÇÃO DOS MODELOS
Para tornar a consulta simples e intuitiva, as sugestões de modelos estão organizadas de acordo com os livros do Registro Civil e a natureza dos atos, permitindo localizar rapidamente o material de interesse.
Livro A — Nascimento
Registros, averbações, anotações, requerimentos e demais atos relacionados ao nascimento.
Livro B — Casamento civil e conversão de união estável em casamento
Registros, averbações, processo de habilitação de casamento e demais atos relativos ao casamento e à sua dissolução.
Livro B-Auxiliar — Casamento religioso com efeito civil
Atos relacionados ao registro do casamento religioso para produção de efeitos civis.
Livro C — Óbito
Registros, averbações e demais atos relacionados ao óbito.
Livro C-Auxiliar — Natimorto
Registro, averbação posterior de nome, requerimentos e demais atos relacionados ao natimorto.
Livro D — Editais de proclamas
Modelos relacionados à habilitação para casamento e aos editais de proclamas.
Livro E — Demais atos da vida civil
União estável e sua dissolução, emancipação, interdição, ausência, morte presumida, traslados de certidões expedidas no exterior e demais atos da vida civil com ingresso no Livro E.
Procurações
Sugestões de instrumentos e atos relacionados às procurações utilizadas no âmbito do Registro Civil.
Os modelos são identificados por código e assunto e disponibilizados individualmente ou reunidos em conjuntos temáticos, conforme a matéria.
NASCIMENTO — LIVRO A
R.1—REGISTRO DE NASCIMENTO
Declaração pelo pai na Serventia
PACOTE DE REGISTROS —LIVRO A 23 modelos ,contemplando as diversas situações previstas na legislação e nos atos normativos
Arquivos editáveis no word
R$ 59,90
AVERBAÇÕES — LIVRO A
NA.56- AVERBAÇÃO NO NASCIMENTO
Alteração judicial de prenome e gênero
PACOTE DE AVERBAÇÕES —LIVRO A 20 modelos ,contemplando as diversas situações previstas na legislação e nos atos normativos
Arquivo editáveis no word
R$ 59,90